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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2019 - 12:18
Transportadora indenizará empresa de coleta seletiva por encargos trabalhistas
A reparação foi fixada em R$ 55 mil, a título de danos materiais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 10:59
Ente público. Terceirização. Inadimplência de encargos trabalhistas pelo contratado.
Responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 10:54
Vivo é condenada subsidiariamente por encargos de revendedora de celulares
A Vivo S. A. terá de pagar os encargos trabalhistas da rescisão de contrato de uma empregada.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 10:47
Administração Pública tem responsabilidade subsidiária por encargos trabalhistas em contrato de prestação de serviços
pela satisfação dos créditos trabalhistas reconhecidos a empregado.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 10:08
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2015 - 16:07
Lei que autoriza DF a assumir encargos trabalhistas de rodoviários demitidos é inconstitucional
os encargos trabalhistas dos rodoviários contratados pelas empresas que não mais operam o Sistema de Transporte Público local
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 17:00
Contrato de terceirização não pode ser onerado por causa de aumento nos encargos trabalhistas
A inadimplência do contratado com referência aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 16:58
Poder Público não paga dívida trabalhista de terceirizada se empregado não comprovou falta de fiscalização
Instituto Federal havia sido responsabilizado à encargos trabalhistas devidos por empresa terceirizada.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Março de 2020 - 11:37
Trabalho remoto – “Sobrevivendo a crise do COVID-19”
A Medida Provisória 927 como instrumento de solução dos encargos trabalhistas.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 01:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 17:56
Dúvidas trabalhistas: qual a diferença entre prêmio e bonificação?
Há diferenças importantes quanto a natureza e encargos relacionados a esses pagamentos. Entenda os
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 11:49
UFRJ é condenada subsidiariamente por dívidas trabalhistas de cooperativa
fiscalizar uma atividade própria ou de terceiro com a cautela necessária, torna-se viável a sua responsabilização pelos encargos devidos ao trabalhador
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 13:33
Decisão do STJ sobre aumento de encargos financeiros para a geração de empregos temporários
determinar a incidência do imposto municipal sobre os direitos trabalhistas e encargos sociais e
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 09:58
Direito processual do Trabalho. Contribuição previdenciária. Encargos legais.
Não cumprida espontaneamente a sentença, ou seja, não efetuado o pagamento, pelo devedor trabalhista, do valor resultado da condenação judicial, no prazo e modo ali determinados, observar-se-á a incidência de juros e multa após expirado o prazo de 48 horas previsto no art. 880 da CLT.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 01:00
Flexibilização das leis trabalhistas
Marcelo Dias Aguiar, Especialista em Direito Privado e em Direito Público pela UFPI. Procurador Municipal.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 11:51
JT penhora bem de esposa de ex-prefeito para quitar encargos devidos a ex-servidora municipal
Ficou comprovada a responsabilidade pela contratação irregular da reclamante, que permaneceu trabalhando em hospital administrado pelo Município sem ter feito concurso público
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 10:15
Descontos previstos em contrato são legais
, no documento, que correriam por conta da contratada, além do salário do pessoal alocado e encargos trabalhistas
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 15:34
Brookfield é condenada a pagar R$ 2 milhões por prática de dumping social
empresas contratadas sem idoneidade financeira para a manutenção dos encargos trabalhistas
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 15:38
Suspensa decisão que obrigou Banco Central a pagar verba trabalhista
federal a arcar com o pagamento dos encargos trabalhistas